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terça-feira, 26 de março de 2013

Vida: o primeiro direito

            Com um texto polêmico e extremamente criticado por especialistas de diversas áreas, tramita no Senado Federal o projeto de lei sobre o novo Código Penal. O PL nº 236/2012, de autoria do senador José Sarney, já recebeu diversas emendas e manifestações, e foi debatido em recente audiência pública.
Sobre o tema, o jurista Rafael Sutter, que é membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro (Ujucarj) e autor do livro “A Inviolabilidade do Direito à Vida”, destaca que este projeto pode desencadear o desrespeito a outros direitos primários.
Segundo ele, a aprovação do projeto de lei do novo Código Penal chancelaria de vez a eugenia no Brasil, possibilitando, inclusive, o aborto de pessoas portadoras de alguma deficiência física ou mental.
“Isto seria impedir que pessoas tão especiais possam ter o mesmo direito à vida que é reconhecido como inviolável e assegurado pela Carta Magna a todos, independentemente de sua condição física, mental ou estágio de vida”, destacou.
O jurista destacou que na hipótese do crime de aborto ser cometido no oitavo mês de gestação, preceitua penas ainda menores do que as do Código Penal vigente.
“Do ponto de vista jurídico-constitucional, ético, moral e religioso, qualquer conduta que venha a violar, em maior ou menor grau, o direito à vida humana desde a concepção até o seu declínio natural deve ser tipificada como crime, haja vista o grau de reprovação que tais condutas merecem, sobretudo no tocante à abominável prática de aborto, a qual se pode afirmar tratar-se da mais sanguinária conduta criminosa, porque assassina um ser humano inocente e indefeso, bem como no que tange à nefasta prática da eutanásia”, afirmou.
Rafael incentivou a toda a sociedade a enviar mensagens e manifestações aos senadores e deputados federais, através de carta, e-mail e telefone, para que não aprovem o projeto de reforma do Código Penal.
“Sobretudo, os seguidores de Cristo, que por sua morte nos deu vida em abundância, devem defender os inocentes e indefesos que estão tendo suas vidas ceifadas por diversas razões”, motivou o jurista.

segunda-feira, 18 de março de 2013

Dia do Direito à Vida

O dia 25 de março seria só mais um dia do ano 2013, se não existisse no Brasil e no mundo a presença triste e malévola da cultura da morte, que gera ondas de violência contra crianças ainda no seio materno, contra jovens através das drogas, do álcool, que leva a ataques constantes à dignidade humana, que lesa a população privando-a dos recursos públicos básicos na área da saúde e que abandona muitos idosos e enfermos no final de suas vidas.
Essa jornada convida a todo o povo católico para uma reflexão mais séria e para ter muitas iniciativas, pessoais e públicas, que revelem um desejo dos brasileiros para o nosso país: Sim à Vida, Não à Morte!  A fim de facilitar tal ponderação e para inspirar tais iniciativas, proponho os seguintes itens:
1. A construção da cultura da vida deve ter seu alicerce principal na família, berço da vida e do amor, onde qualquer pessoa é acolhida e querida como dom de Deus.
Perguntemo-nos: que podemos fazer em favor de famílias, especialmente daquelas que têm pessoas passando dificuldades econômicas, que sofrem com os jovens enveredando pelo caminho do álcool e das drogas, que se enganam com a propaganda do sexo “seguro” e permissivo?
A resposta é somente uma e, atualmente, não dá mais para esperar outra.
Defender e promover a vida humana desde a sua concepção até seu término natural, construindo, assim, a família sobre a base sólida do amor-doação e do afeto profundo entre pais e filhos. A construção da cultura da vida reclama das instituições públicas uma política educacional que considere sobretudo a aberta e reta formação para os valores humanos, entre os quais encontra-se a religião, elo essencial entre o Criador da vida e as criaturas vivas.
Não se constrói, nem se promove, nem se defende e nem se valoriza a vida humana sem o senso religioso presente na educação das crianças e da juventude. Uma escola sem Deus é uma escola contra a vida dessas novas gerações, já tão impactadas pela violência dos vídeo games, dos filmes e da violência dentro da própria  casa e pelas ruas por onde elas andam.
O que podemos fazer em favor da educação infantil, juvenil e universitária para que todos tenham a consciência de que só existe paz e ordem pública onde há o devido respeito ao semelhante e à natureza viva?

terça-feira, 12 de março de 2013

Missa pela Vida

No dia 25 de março, às 10h, o bispo auxiliar Dom Antonio Augusto Dias Duarte, que é bispo animador da Comissão Arquidiocesana de Promoção e Defesa da Vida, vai presidir a Santa Missa em ação de graças pela Vida, na Igreja Nossa Senhora do Parto, no Centro. O Dia Municipal do Nascituro é celebrado no mesmo dia da Anunciação do Senhor, que é celebrado nove meses antes do Natal. Segundo a coordenadora estadual do Movimento da Cidadania pela Vida – Brasil sem aborto, Maria José Silva, todos os comitês municipais promoverão eventos nesta mesma data.
“Após a missa, faremos uma panfletagem para conscientização do direito à vida nas imediações da Igreja. Foram confeccionados 50 mil folhetos. Também iremos coletar assinaturas para a aprovação do Projeto de Lei 416/2011, em defesa da vida. O projeto conta com a adesão de 13 deputados estaduais, sendo eles de vários segmentos religiosos”, afirmou Maria José.
O PL 416, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), institui o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz, e propõe a criação de casas de apoio à vida. No artigo 2º afirma que “nas hipóteses de estupro, gravidez indesejada ou acidental, em que a mulher não dispor de meios e apoio para uma gestação segura, deverá o Poder Público: oferecer toda assistência social, psicológica e pré-natal, inclusive laboratorial, de forma gratuita, por ocasião da gestação, do parto e período puerpério; orientar e encaminhar através da Defensoria Pública os procedimentos de adoção, se assim for a vontade da mãe e da família; instituir diretamente ou sob forma de convênio, com os governos federal e municipal, uma rede de atendimento à saúde da mulher, entre outros.

quinta-feira, 7 de março de 2013

Atenção Vicariato Norte!


Curso para Coordenadores e Assessores que atuam na Pastoral do Batismo.

Local: Paróquia São Cosme e São Damião
Endereço: Rua Leopoldo, 434 – Andaraí
Horário: 8:00 as 11:30

Participem!

Disse Paulo: "O batismo de João foi um batismo de arrependimento. Ele dizia ao povo que cresse naquele que viria depois dele, isto é, em Jesus".  (Atos 19,4)