No dia 25 de março, às 10h, o bispo auxiliar Dom
Antonio Augusto Dias Duarte, que é bispo animador da Comissão Arquidiocesana de
Promoção e Defesa da Vida, vai presidir a Santa Missa em ação de graças pela
Vida, na Igreja Nossa Senhora do Parto, no Centro. O Dia Municipal do Nascituro
é celebrado no mesmo dia da Anunciação do Senhor, que é celebrado nove meses
antes do Natal. Segundo a coordenadora estadual do Movimento da Cidadania pela
Vida – Brasil sem aborto, Maria José Silva, todos os comitês municipais
promoverão eventos nesta mesma data.
“Após a missa, faremos uma panfletagem para
conscientização do direito à vida nas imediações da Igreja. Foram
confeccionados 50 mil folhetos. Também iremos coletar assinaturas para a
aprovação do Projeto de Lei 416/2011, em defesa da vida. O projeto conta com a
adesão de 13 deputados estaduais, sendo eles de vários segmentos religiosos”,
afirmou Maria José.
O PL 416, que tramita na Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro (Alerj), institui o Programa Estadual de Prevenção ao
Aborto e Abandono de Incapaz, e propõe a criação de casas de apoio à vida. No
artigo 2º afirma que “nas hipóteses de estupro, gravidez indesejada ou
acidental, em que a mulher não dispor de meios e apoio para uma gestação
segura, deverá o Poder Público: oferecer toda assistência social, psicológica e
pré-natal, inclusive laboratorial, de forma gratuita, por ocasião da gestação,
do parto e período puerpério; orientar e encaminhar através da Defensoria Pública
os procedimentos de adoção, se assim for a vontade da mãe e da família;
instituir diretamente ou sob forma de convênio, com os governos federal e
municipal, uma rede de atendimento à saúde da mulher, entre outros.
O programa tem a preocupação de dar apoio a mulheres grávidas com dificuldades econômicas e sociais, para fomentar a preservação da vida humana, por saberem que muitas mulheres recorrem ao aborto pela ausência de programas de defesa da vida. O texto do projeto baseia-se na filosofia do Direito Penal Constitucional, que considera a prática do aborto como crime, e pontua que o aborto, além de não caminhar com o sistema jurídico brasileiro, em nada satisfaz quem o pratica.
O programa tem a preocupação de dar apoio a mulheres grávidas com dificuldades econômicas e sociais, para fomentar a preservação da vida humana, por saberem que muitas mulheres recorrem ao aborto pela ausência de programas de defesa da vida. O texto do projeto baseia-se na filosofia do Direito Penal Constitucional, que considera a prática do aborto como crime, e pontua que o aborto, além de não caminhar com o sistema jurídico brasileiro, em nada satisfaz quem o pratica.
Os autores pedem a participação popular para a
aprovação do PL 416 e citam a frase de madre Teresa de Calcutá: “Não pararemos
enquanto for possível encontrar em nossas cidades uma mulher que diga: eu
abortei porque não encontrei quem me ajudasse.”
As pessoas
que desejarem manifestar o apoio à aprovação do PL 416/2011 podem ligar para o
telefone: 0800 022 0008
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